Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 16:00

Empregada consegue garantia de aplicação de norma coletiva mais favorável

Atendente pediu a condenação da empresa pelo não cumprimento da concessão de intervalo de dez minutos a cada 50 trabalhados
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:50

Indagações sobre a Fé

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:30

MP não detém poder de investigar

Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:30

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:00

OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

Em reunião, ministro classificou de ?sorrateira? a aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional, que criou quatro novos Tribunais
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:30

Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10

Acre é o estado mais encarcerador do país

Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:30

DF é condenado por fornecer medicamento errado a paciente

Homem que sofre de Mal de Parkinson recebeu remédio destinado ao tratamento de epilepsia
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana

As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00

Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:45

Prova emprestada é válida, ainda que sentença tenha sido anulada

Juiz considera que não houve comprovação nos autos de que a prova emprestada foi colhida de forma ilícita, estando portanto, apta a ser utilizada
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:00

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negativa de procedimento médico

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:30

Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:50

Índices de correção do FGTS não se aplicam à devolução de contribuições à previdência privada

De acordo com a decisão do STJ, "A Súmula 252/STJ, por ser específica para a correção de saldos do FGTS, não tem aplicação nas demandas que envolvem previdência privada"
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:00

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:40

Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil

Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:20

Curso fora do expediente não gera hora extra para gerente

SDI-1 reformou a sentença em que a instituição financeira foi condenada ao pagamento das 364 horas em que o trabalhador participou dos cursos exigidos pela empresa
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30

Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina

O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:30

Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores

O ministro da Educação afirmou ser 'pouco promissor' o caminho escolhido pelos governadores, que foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:30

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

O INSS foi condenado a restituir o valor referente ao auxílio-doença à uma beneficiária, a partir da data da suspensão, conforme requer a petição inicial

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 10925

Atendente pediu a condenação da empresa pelo não cumprimento da concessão de intervalo de dez minutos a cada 50 trabalhados

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes

Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes

Em reunião, ministro classificou de ?sorrateira? a aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional, que criou quatro novos Tribunais

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão

Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

Homem que sofre de Mal de Parkinson recebeu remédio destinado ao tratamento de epilepsia

As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.

Juiz considera que não houve comprovação nos autos de que a prova emprestada foi colhida de forma ilícita, estando portanto, apta a ser utilizada

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um

De acordo com a decisão do STJ, "A Súmula 252/STJ, por ser específica para a correção de saldos do FGTS, não tem aplicação nas demandas que envolvem previdência privada"

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira

Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

SDI-1 reformou a sentença em que a instituição financeira foi condenada ao pagamento das 364 horas em que o trabalhador participou dos cursos exigidos pela empresa

O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'

O ministro da Educação afirmou ser 'pouco promissor' o caminho escolhido pelos governadores, que foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério

O INSS foi condenado a restituir o valor referente ao auxílio-doença à uma beneficiária, a partir da data da suspensão, conforme requer a petição inicial

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